Em 2019 participei do processo de escolha
unificada com 24 candidatos sendo eleito Conselheiro Tutelar do município de
Gurupá com 343 votos. Para mandato quadriênio do dia 10 de janeiro de 2020 a 10
de janeiro de 2024. Assumiu por duas vezes a função de Secretário Geral do
Conselho Tutelar(2021-2022), (2023-2024).
Anunciei que não concorre à reeleição como
justificativa, que sempre fui contra a reeleição. Não é agora, que ela em tese
me beneficia que vou mudar de ideia. Preservando a coerência do discurso e a
prática.
Fizemos campanha de conscientização na zona
rural sobre o art. 243 da Lei Federal n. 8.069/1990, alterado pela Lei Federal
n. 13.106/2015. E várias campanhas de informação e comunicação educativa em
defesa de criança e adolescente e sobre as atribuições do Conselho Tutelar.
Representando o Conselho Tutelar fui nomeado
Conselheiro Municipal pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica-FUNDEB para o biênio (2021/2022). Na condição de Titular.
Utilizei a Tribuna da Câmara
Municipal em reunião com entidades presentes propondo e dando sugestões de
políticas públicas para a juventude.
Apresentamos projeto de lei de iniciativa do Conselho Tutelar como rege nossa Lei orgânica aos Membros do Poder Legislativo municipal: Que proíbe e o uso do cerol (vidro moído e cola) venda da linha encerada, conhecida como "Linha Chilena", ou de qualquer produto similar utilizado no ato de empinar pipas, que contenham elementos cortantes. Sendo aprovado por unanimidade pelo colegiado do Poder Legislativo. Tornando Lei Municipal n. 1.256 de 02 de julho de 2021.
Participando dos movimentos sociais, minha experiência nas Ceb´s Gurupá, em 2017 comecei a participar das formações permanentes da Paróquia Santo Antônio de Gurupá.
Participei dos encontros Cebs ribeirinha (Rio
Sarapoí- 2017), (Marajoi- 2019).
Em 2020 comecei apresentar o
programa radiofônico católico “Caminhando com Maria” das 18hs às 18:30hs, com
mensagens de fé e esperança pela Comissão Justiça e Paz.
Adaptações em tempos de pandemia com o
isolamento social, necessário para conter a disseminação do CORONAVÍRUS,
tivemos que se adaptar. Assim, as atividades que eram presenciais, passaram
para o formato online.
Em 17 de março de 2021 fui empossado por decreto
municipal n. 268/2021. Conselheiro
Municipal de Educação, representando a Igreja católica, na condição de suplente
para o mandato de 2022-2023.
Nesse período da pandemia participei
de várias formações na área da Infância e da adolescência, lives, cursos
on-line e presencial, algumas certificações, o importante é o aprendizado.
Participei do I Seminário “Violação
dos Direitos da Criança e do Adolescente em período de pandemia”. Na condição de
palestrante. Promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social em 15 de
dezembro de 2020 em Gurupá.
Participei online do Seminário “O
Atendimento Socioeducativo e a ressocialização através da aprendizagem”,
promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF do
Ministério Público do Estado do Pará. Relativamente à Lei n.º 13.257/2016
(Marco Legal da Primeira Infância).
Representando o Conselho Tutelar de
Gurupá na cidade de Belém no Distrito de Icoaraci do 2º Workshop Amazônico de
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Com o lema: Os desafios de
garantir Direitos na Amazônia.
Evento durou três dias e foram
debatidos diversos temas contemporâneos referentes à infância e adolescência,
em especial as dificuldades de trabalhar a política pública de educação, saúde,
trabalho infantil, violência sexual, ato infracional e a lei orgânica do
Conselho Tutelar.
2º Workshop Amazônico de Direitos
Humanos de criança e adolescente: Os desafios de garantir Direitos na
Amazônia-2021.
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